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07.08.2018

Trabalhador que atua exposto ao sol tem direito de receber adicional de insalubridade

Um trabalhador de Pelotas, que atuava em um estacionamento, deve receber adicional de insalubridade em…
26.07.2018

Estacionamentos não devem se eximir de culpa por dano no veículo

Comuns em estabelecimentos comerciais que oferecem o serviço de estacionamento, placas com frases similares à…
10.07.2018

Ex-companheiro pode visitar animal de estimação após o fim da união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou ser possível a regulamentação judicial…
03.07.2018

Contribuição sindical obrigatória é declarada constitucional pelo STF

A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a…
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