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02.05.2018

Justiça determina realização de transfusão de sangue em recém-nascido mesmo tendo autorização negada pelos pais

Diante da negativa dos pais sobre uma transfusão de sangue de um recém-nascido em São…
25.04.2018

Licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos

O TRF da 4ª Região confirmou, na última semana, liminar que garantiu 180 dias de…
12.04.2018

As Redes Sociais são tentadoras, cuidado ao repassar o que recebe por elas

Atualmente, vemos muito conteúdo sendo compartilhado em diversas Redes Sociais, sendo comum compartilhar, divulgar e…
14.03.2018

Ameaçar com macumba configura crime de extorsão, decide STJ

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a…
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