Notícias dos Tribunais

09.11.2017

Acusação sem provas gera retratação no Facebook e indenização por danos morais

Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá…
08.11.2017

Perda parcial da voz de professora é doença ocupacional

A 2ª Turma do TST condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE),…
11.10.2017

Bens essenciais para funcionamento de microempresa não podem ser penhorados

A 5ª Câmara do TRT-SC decidiu, por unanimidade, que bens essenciais ao funcionamento de uma…
27.09.2017

Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um…
05.09.2017

Mantida justa causa aplicada a varredora que adulterou atestado médico

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para demissão aplicada a uma varredora que…
05.09.2017

Pais responderão por ilícitos praticados pelos filhos

A 2ª Câmara Cível do TJ de Santa Catarina condenou os pais de dois adolescentes…
22.08.2017

Igreja condenada por prática de trabalho infantil

A 2ª Turma do TRT da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder…
08.08.2017

Plano de Saúde pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica

Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica A…
24.07.2017

Instrutor de ensino consegue enquadramento como professor

Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu,…
06.07.2017

Justiça determina que filho pague pensão alimentícia à mãe

Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à…
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