Notícias dos Tribunais

16.05.2019

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um…
30.04.2019

Confirmada justa causa de empregado envolvido em um furto no estabelecimento em que trabalhava

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou a despedida…
16.04.2019

Indenização para caixa da rede Walmart que estava grávida e urinou na roupa

A 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por…
03.04.2019

Gêmeos idênticos pagarão pensão a criança em Goiás

Dois gêmeos idênticos, de 31 anos, deverão ter os seus nomes registrados na certidão de…
20.03.2019

STJ decide que herdeiros devem pagar as dividas deixadas pelo falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de quem…
12.03.2019

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos…
07.03.2019

Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a…
18.12.2018

Vigilante receberá pagamento de horas extras porque empresa não respeitou período de descanso da jornada

Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de horas extras sobre o trabalho excedente…
13.11.2018

Hospital é condenado por dano estético e perda de uma chance

O TRF da 4ª Região condenou, na última semana, o hospital a pagar R$ 60…
06.11.2018

Justiça concede emancipação de jovem que foi abandonada desde criança para adquirir casa própria

A justiça da Bahia deu provimento a ação de emancipação judicial para que uma jovem,…
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