Notícias dos Tribunais

25.02.2022

Revisão da Vida Toda – O que é? Tenho direito?

O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda dá aos…
03.08.2021

Funcionária é demitida por justa causa, após viajar, estando em licença médica alegando sintomas de covid-19.

É válida justa causa de mulher que viajou a lazer durante quarentena Trabalhadora estava em…
04.03.2020

Férias e 13º não serão pagos a trabalhador que adulterou atestado de saúde

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A.…
17.10.2019

Prisão após decisão em 2ª Instância: o que isso quer dizer? Quais implicações da possível mudança de entendimento?

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, 17/10/2019, o julgamento que deve dar…
22.08.2019

STJ decide que companheira deve concorrer com igualdade em relação aos descendentes na partilha de bens particulares do autor da herança

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na semana passada, que uma…
06.08.2019

Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande…
24.07.2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos…
04.06.2019

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…
30.05.2019

Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa…
21.05.2019

Em decisão de Habeas Corpus Tribunal rejeita princípio da bagatela para furto de cão vira-lata

Estão conclusos para sentença, os autos de ação penal promovida pelo Ministério Público contra dois…
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