Direito do Trabalho

27.09.2017

Jogador de futebol que se lesionou durante partida não deve receber indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a um…
05.09.2017

Mantida justa causa aplicada a varredora que adulterou atestado médico

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa para demissão aplicada a uma varredora que…
22.08.2017

Igreja condenada por prática de trabalho infantil

A 2ª Turma do TRT da Paraíba (13ª Região) condenou a Igreja Mundial do Poder…
24.07.2017

Instrutor de ensino consegue enquadramento como professor

Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu,…
17.07.2017

Reforma trabalhista: entenda o que muda

O presidente Michel Temer sancionou, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma…
27.06.2017

Transportadora não comprova que motorista era autônomo e terá de reconhecer vínculo de emprego

JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo A empresa de…
06.06.2017

Empresa pagará horas extras para ex-empregado por intervalo intrajornada concedido irregularmente

Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada.…
31.05.2017

Temperatura no Ambiente de Trabalho

O calor ou o frio excessivo, além de proporcionar desconforto, irritabilidade, sudorese, causa sérios problemas…
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