Direito do Trabalho

03.08.2021

Funcionária é demitida por justa causa, após viajar, estando em licença médica alegando sintomas de covid-19.

É válida justa causa de mulher que viajou a lazer durante quarentena Trabalhadora estava em…
16.06.2021

5 Informações Importantes Sobre a Revisão do FGT

A Revisão do FGTS foi um tema bastante divulgado no início deste ano. Muitas pessoas…
04.03.2020

Férias e 13º não serão pagos a trabalhador que adulterou atestado de saúde

 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A.…
24.07.2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos…
04.06.2019

STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividades insalubres

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação…
30.05.2019

Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa…
16.05.2019

Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito

A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um…
30.04.2019

Confirmada justa causa de empregado envolvido em um furto no estabelecimento em que trabalhava

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou a despedida…
16.04.2019

Indenização para caixa da rede Walmart que estava grávida e urinou na roupa

A 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de indenização por…
07.03.2019

Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a…
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