Dicas G&S

10.10.2018

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de…
26.07.2018

Estacionamentos não devem se eximir de culpa por dano no veículo

Comuns em estabelecimentos comerciais que oferecem o serviço de estacionamento, placas com frases similares à…
10.07.2018

Ex-companheiro pode visitar animal de estimação após o fim da união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou ser possível a regulamentação judicial…
12.04.2018

As Redes Sociais são tentadoras, cuidado ao repassar o que recebe por elas

Atualmente, vemos muito conteúdo sendo compartilhado em diversas Redes Sociais, sendo comum compartilhar, divulgar e…
31.01.2018

VOLTA ÀS AULAS: Atenção pais! Vocês não são obrigados a pagar ou fornecer material escolar de uso coletivo

Todo começo de ano os pais de alunos são obrigados a enfrentar os custos e…
11.10.2017

Mudança no Código de Defesa do Consumidor estabelece que carrinhos, mouses e teclados deverão ser higienizados!

Uma mudança no Código de Defesa do Consumidor – sancionada, na semana passada, de forma…
25.07.2017

No Brasil pode ter Pena de Morte?

A nossa Constituição Federal proíbe a pena de morte em seu artigo 5º, mas no…
13.07.2017

PODE COBRAR MAIS CARO NO CARTÃO? SIM!

Temer sanciona lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro O presidente Michel Temer…
07.06.2017

Publicidade infantil é considerada prática abusiva!

É considerada abusiva a prática de direcionamento de publicidade à criança, com a intenção de…
06.06.2017

Empresa pagará horas extras para ex-empregado por intervalo intrajornada concedido irregularmente

Votorantim terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada.…
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