Artigos e Vídeos

Fique atualizado com nossas dicas, artigos e vídeos.

17.10.2019

Prisão após decisão em 2ª Instância: o que isso quer dizer? Quais implicações da possível mudança de entendimento?

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje, 17/10/2019, o julgamento que deve dar…
22.08.2019

STJ decide que companheira deve concorrer com igualdade em relação aos descendentes na partilha de bens particulares do autor da herança

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, na semana passada, que uma…
06.08.2019

Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico

Um caso de multiparentalidade foi reconhecido em um município localizado no Norte do Rio Grande…
24.07.2019

Trabalhadora afastada por doença não tem direito a auxílio-alimentação

Uma trabalhadora afastada por razões de saúde solicitou à Justiça do Trabalho a retomada dos…
1 2 3 4 5 6 … 18 19
Esse site usa cookies
Prezamos pela sua privacidade. Nosso site utiliza cookies para aprimorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossos termos de uso. Saiba mais em nossa Política de Privacidade.
Continuar navegando